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28.07.2025
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Animais de estimação em apartamento: Entenda o Assunto e Confira Dicas

Animais de estimação em apartamento: Entenda o Assunto e Confira Dicas

Com a urbanização crescente e o aumento no número de pessoas morando em condomínios verticais, a convivência entre moradores e seus animais de estimação em apartamento se tornou um tema bastante relevante. Afinal, cães, gatos, pássaros e até roedores são, para muitos, parte da família, e merecem viver com conforto e segurança.

Neste artigo, você vai entender o que a lei diz sobre ter pets em apartamentos, como escolher o animal ideal, os cuidados necessários e dicas para evitar conflitos com vizinhos. Boa leitura!

É permitido ter animais de estimação em apartamento?

Entenda o que diz a lei brasileira e o limite das convenções de condomínio a respeito da possibilidade de ter animais de estimação em apartamento. 

O que diz a legislação brasileira

Segundo o Código Civil e decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), os condomínios não podem proibir, de forma genérica, a presença de animais de estimação em apartamento. 

Ou seja, mesmo que a convenção condominial tente vetar a posse de pets, o morador tem o direito de manter seu animal consigo, desde que ele não comprometa a segurança, a saúde ou o sossego dos demais condôminos.

Direito dos moradores x regras do condomínio

Apesar do respaldo legal, é fundamental manter uma boa convivência com os vizinhos. 

Por isso, regras como uso de coleira nas áreas comuns, acesso limitado a determinados espaços e a responsabilidade pela limpeza são comuns e devem ser respeitadas. O ideal é sempre buscar o equilíbrio entre o direito individual e o coletivo.

Casos em que a presença de animais pode ser contestada

Se o animal apresenta comportamento agressivo, ruídos excessivos ou falta de higiene, o condomínio pode intervir e até levar o caso à Justiça. Nesses casos, é importante apresentar laudos veterinários e registros de comportamento para comprovar a viabilidade da convivência com o pet.

Como escolher o pet ideal para apartamento?

Se você quer ter um animal de estimação em um apartamento, é importante levar em consideração algumas questões na hora de escolher o bichinho, inclusive para o próprio bem-estar dele. 

Raças de cães e gatos que se adaptam bem a ambientes menores

Nem todos os animais se adaptam bem à vida em apartamento. Por isso, é importante considerar o porte, o nível de energia e o comportamento da raça. Algumas opções indicadas são:

  • cães de pequeno porte, como Shih-Tzu, Pug, Buldogue Francês e Lhasa Apso;
  • gatos de temperamento calmo, como o Ragdoll, Persa e British Shorthair.

Essas raças costumam ter menor necessidade de espaço e se adaptam bem a ambientes fechados, desde que recebam atenção e estímulos adequados.

Outros pets indicados: pássaros, peixes, roedores

Se você deseja incluir um amigo animal na família, mas acha que cachorro em apartamento é um desafio muito grande, lembre-se de que os pets não se limitam a cães e gatos. Isso porque você também pode considerar outras espécies, como:

  • pássaros, como calopsitas e periquitos;
  • peixes ornamentais, ideais para quem deseja um ambiente mais tranquilo;
  • roedores pequenos, como hamsters e porquinhos-da-índia.

Esses animais exigem cuidados específicos, mas ocupam pouco espaço e geralmente não causam transtornos em condomínios.

Considerações sobre o tamanho do imóvel e rotina dos tutores

Antes de escolher, reflita sobre o tamanho do apartamento, a rotina da casa e o tempo disponível da família para cuidar do animal. 

Pets que precisam de muitos passeios ou atenção constante podem não se encaixar bem em estilos de vida mais agitados. Nesse sentido, conhecer seu próprio perfil é o primeiro passo para garantir o bem-estar do animal e a harmonia no lar.

Cuidados essenciais para o bem-estar do animal de estimação em apartamento

Agora que você já sabe que, de acordo com a lei brasileira, animais de estimação em apartamento são permitidos, e entendeu quais pontos levar em consideração na hora de escolher seu bichinho, veja quais são os cuidados mais importantes para manter o bem-estar do animal e da família como um todo:

Espaço, alimentação e higiene

Mesmo em apartamentos, os animais precisam de espaço adequado para se movimentar, descansar e se alimentar. Além disso:

  • mantenha a ração sempre fresca e de qualidade;
  • ofereça água limpa e em abundância;
  • limpe diariamente os espaços usados para necessidades fisiológicas.

Esses cuidados básicos impactam diretamente a saúde do pet e a convivência com os vizinhos.

Enriquecimento ambiental e estímulos físicos/mentais

Ambientes pequenos exigem criatividade para se tornarem estimulantes para os animais. Brinquedos interativos, arranhadores, prateleiras para gatos, mordedores e momentos de brincadeira são fundamentais para manter o pet ativo e saudável. 

Além disso, enriquecimento sensorial, como sons e cheiros, também ajuda a combater o tédio do bichinho.

Importância de passeios e brincadeiras

Cães, especialmente, precisam sair para caminhar, explorar e interagir. Os passeios ajudam no controle de energia, reduzem o estresse e melhoram o comportamento. 

Até mesmo os gatos podem se beneficiar de varandas teladas ou momentos supervisionados em áreas seguras.

Como evitar problemas com vizinhos relacionados a ter animal de estimação em apartamento?

Quando você tem um animais de estimação em apartamento, é preciso tomar alguns cuidados no dia a dia para evitar problemas com os vizinhos. Veja quais são os principais:

Controle de latidos e ruídos

Ruídos constantes, como latidos ou miados, são uma das principais queixas relacionadas a pets em condomínios. Treinamento comportamental, enriquecimento ambiental e a companhia dos tutores ajudam a reduzir esses comportamentos.

Em alguns casos, a consulta com um adestrador ou veterinário comportamental pode ser útil e até decisivo para a boa convivência do animal no condomínio.

Limpeza das áreas comuns

Ao transitar pelas áreas comuns com seu pet, leve sempre saquinhos para recolher fezes e mantenha a coleira e guia. A boa convivência começa com o respeito aos espaços compartilhados.

Socialização e treinamento do animal

Animais socializados tendem a reagir melhor a estímulos, pessoas e outros pets. Por isso, invista desde cedo na educação do seu animal, com comandos básicos, reforço positivo e exposições controladas a diferentes ambientes.

Gostou das dicas? Falando em convivência, aproveite para conferir também o nosso artigo sobre regras de boa convivência em condomínio e descubra como tornar o seu dia a dia mais harmonioso e tranquilo com seus vizinhos.

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