Taxa de Condomínio: Para Que Serve Essa Cobrança? Entenda Tudo Sobre o Assunto

A taxa de condomínio é uma despesa mensal que costuma deixar muitas pessoas em dúvida, especialmente quem nunca morou em apartamento antes e não está familiarizado com este pagamento. O que está incluso nessa taxa? Qual é sua real finalidade?

Entendê-la é muito importante, porque ela é essencial para o funcionamento e a valorização do condomínio como um todo. Leia este artigo para entender mais sobre o assunto. 

O que é taxa de condomínio?

A taxa de condomínio é um valor coletado de todos os condôminos mensalmente ou, também, de forma extraordinária, com o objetivo de garantir a manutenção das áreas comuns, garantindo que tudo funcione bem e esteja sempre bem preservado.

Na cota mensal estão incluídas as despesas fixas do condomínio, como água, energia e salário dos funcionários. Já as cotas extraordinárias, popularmente conhecidas como “cota extra”, são aquelas aprovadas em assembleia para despesas pontuais como a instalação de novos equipamentos, obras e outras demandas que não foram previstas no orçamento cotidiano. 

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Afinal, situações adversas como vendaval ou chuvas podem trazer estragos para áreas comuns, gerando a necessidade de resolução rápida da demanda emergencial. O que demanda que o síndico convoque reunião para que possa aprovar uma taxa extra para cobrir o custo.

Como a taxa de condomínio é calculada?

O cálculo da taxa de condomínio é feito com base em alguns critérios. É possível definir por fração ideal quando se tem unidades de diferentes tamanhos no empreendimento, garantindo um pagamento justo de acordo com a proporção que é de cada condômino. 

Assim como é possível definir o pagamento por unidade, independentemente do tamanho da área privativa. A decisão sobre o modelo de cobrança costuma ser tomada em assembleia com a votação dos condôminos.

Além de definir a forma de cálculo do rateio, é preciso considerar outros fatores, como a previsão orçamentária que determina a média de valores que serão pagos aos profissionais que atuam no condomínio e custos como o consumo de energia elétrica, água e gás em áreas comuns.

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Não há uma regra que seja aplicada em 100% dos condomínios sobre como será feito o rateio ou quais serão os custos daquele empreendimento especificamente. Em cada caso os moradores votam em reunião e definem os critérios de acordo com a preferência da maioria.

Quando a divisão é feita por unidade, o cálculo é mais simples. Por exemplo: se um condomínio tem custo mensal médio de R$300 mil reais e conta com 500 apartamentos, a taxa fica em cerca de R$600 mensais por imóvel. 

Em caso de cobrança por fração ideal é preciso considerar o número de apartamentos com planta maior, o número de apartamentos com planta menor e a partir disso estabelecer o cálculo proporcional.

É importante dizer, ainda, que o valor não é exatamente fixo, mas flutuante, já que despesas como contas de água e luz não são exatamente as mesmas todos os meses.

O que costuma estar incluso na taxa de condomínio?

É claro que isso pode variar de condomínio para condomínio, mas de forma geral, o que costuma estar contemplado nessa taxa são os seguintes itens:

• manutenção rotineira das áreas comuns;
• salários de funcionários (porteiros, faxineiros, zeladores e outros colaboradores);
• serviços terceirizados fixos;
• consumo de água, luz e gás nas áreas comuns;
• fundo de reserva para demandas do condomínio.

É importante pegar o extrato mensal enviado pela gestão para que se possa conhecer todos os detalhes sobre a saúde financeira do empreendimento. 

A taxa de condomínio é obrigatória?

A taxa de condomínio é obrigatória e deve ser paga na proporção da fração ideal caso não exista outra determinação na convenção condominial, segundo a Lei n° 10.931 de 2004.

Deixar de pagar o condomínio em dia ocasiona aumento do valor devido, porque há cobrança de juros, e pode acarretar ainda em multas. Condôminos que passam muitos meses devendo a taxa podem, inclusive, sofrer ações judiciais de cobrança.

Em casos extremos, o imóvel pode ir a leilão para que seja possível quitar a dívida com o condomínio, tendo em vista que a justiça compreende que o devedor está deixando de arcar com suas obrigações e causando prejuízos para os outros moradores, que arcam regularmente com os custos mensais.

Por isso, quem está repleto de dúvidas sobre como escolher apartamento deve ter uma compreensão completa dos custos envolvidos, tanto no caso de aluguel quanto no caso da compra — sendo que, nesse segundo caso, é ainda mais importante. Quer entender mais sobre o assunto? Então aproveite para ler também o nosso artigo sobre planejamento financeiro para comprar um imóvel.